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Os presentes termos e condições (doravante os “Termos e Condições”) aplicam-se aos serviços online de exibição virtual (doravante os “Serviços”) prestados pela construex.gt em relação à plataforma de exibição virtual de construção, arquitetura e design, acessível no endereço URL www.construex.com.ec (doravante o “Site”) e seus subdomínios (doravante os “Subdomínios”). Este Site e seus Subdomínios são propriedade da Construex Inc. (“Construex”), empresa constituída sob as leis equatorianas.
O acesso ao Site; a criação de uma conta no Site para exibir produtos ou serviços lícitos no Site; e a sua utilização, implicam a aceitação incondicional dos seguintes Termos e Condições. Isto constitui um contrato juridicamente vinculativo entre você e a Construex.
A aceitação destes Termos e Condições é total, completa e indivisível. Os Usuários não podem optar pela aplicação parcial dos mesmos, ou aplicar qualquer tipo de restrição ou reserva a estes. É importante que leiam atentamente e compreendam as condições descritas nestes Termos e Condições, pois, ao utilizar o Site, ficarão sujeitos ao aqui estipulado. No caso de os Usuários não aceitarem estas condições, em nenhum caso deverão utilizar o Site. Da mesma forma, se a qualquer momento, os Usuários não concordarem, total ou parcialmente, com estes Termos e Condições, deverão abster-se imediatamente de usar o Site.
Estes Termos e Condições fornecem informações cruciais relacionadas com as suas obrigações em relação ao conteúdo, nossa limitação de responsabilidade e seu consentimento para resolver por meio de arbitragem individual qualquer disputa que possa surgir.
Estes Termos e Condições entrarão em vigor e serão exigíveis a partir do momento em que os Usuários acessem pela primeira vez o Site, criem Contas de Exibidores e enviem qualquer tipo de informação ao Site e estarão vigentes enquanto os Usuários utilizarem o Site.
Existem dois tipos de usuários: Exibidores e Visitantes.
As pessoas físicas ou jurídicas que criem uma conta para exibir produtos ou serviços de construção, arquitetura ou design no Site (doravante os “Exibidores”) deverão criar uma conta (doravante a “Conta de Exibidor”), mediante o registro dos seguintes dados pessoais, indispensáveis para o bom funcionamento do Site: nomes, sobrenomes, telefone fixo, telefone celular, e-mail, tipo de perfil, país, província, cantão ou estado, cidade, nome da empresa e site da empresa.
No caso de registro, os Exibidores aceitam: (a) fornecer de maneira precisa e atualizada todas as informações solicitadas sobre sua pessoa e (b) mantê-las atualizadas a fim de dispor em todo momento de informações atuais, precisas e completas.
Os Exibidores serão os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão das informações e imagens dos produtos e serviços carregados no Site, nas prateleiras de exibição virtual (doravante “as Prateleiras Virtuais”). Os Exibidores se obrigam a disponibilizar conteúdos reais, lícitos, legítimos cuja comercialização seja permitida e cumpra com a lei e os bons costumes. Além disso, os Exibidores se comprometem a utilizar o Site e seus serviços, em conformidade com a legislação aplicável e a ordem pública.
Ao aceitar estes Termos e Condições também está aceitando o uso das moedas que serão usadas para acessar as cotações que receber na Construex, cujo número dependerá do plano que tenha escolhido. Poderá adquirir um maior número de moedas para utilizá-las como crédito para revisar e acessar as cotações adicionais. As moedas que adquirir não poderão ser retiradas nem reembolsadas, nem poderão ser transformadas em dinheiro.
O Site mantém uma política muito estrita quanto aos produtos e serviços que podem ser exibidos no Site. Todos os produtos e serviços exibidos deverão cumprir toda a legislação e normativa aplicáveis a estes Termos e Condições e com toda a legislação aplicável ao território para o qual se exibem os produtos e serviços. Portanto, de maneira enunciativa, não taxativa, é proibida a exibição dos seguintes produtos no Site: (i) Produtos roubados ou falsificados; (ii) produtos usados, exceto os itens de caráter vintage ou de antiguidade; (iii) produtos defeituosos ou retirados; (iv) armas; (v) produtos com o nome ou marca de uma empresa, um designer ou um artista em seu título ou descrição, no caso de que tais produtos tenham sido realizados de maneira ilegal ou sem a autorização expressa da empresa, designer ou artista; (vi) produtos que violam os direitos autorais, marcas registradas ou demais direitos de propriedade intelectual ou pessoal de terceiros; (vii) produtos fabricados com marfim ou espécies em perigo de extinção; (vii) produtos com conteúdo ofensivo, violento, obsceno, cruel ou inapropriado nos nomes, descrições, logotipos ou imagens de tais produtos. Entre outros: blasfêmia ou símbolos que representem blasfêmia, conteúdo pornográfico ou sexualmente violento ou explícito, apoio, representação ou exaltação de atividades ilegais; apoio, representação ou exaltação de violência contra terceiros ou a si mesmo; apoio, representação ou exaltação de ódio, intolerância, violência ou zombaria contra um grupo de pessoas ou apoio a organizações que incentivam essas atitudes; apoio ou exaltação de crueldade contra os animais. Caso os Exibidores apresentem nas Prateleiras Virtuais produtos ou serviços que contrariem o aqui disposto, o Site poderá remover imediatamente sua Prateleira Virtual e cancelar sua Conta de Usuário.
Com relação ao conteúdo fotográfico que os Exibidores carreguem, ao publicar ou fornecer produtos ou serviços, os Exibidores declaram e garantem ao Site e à Construex que dispõem do direito de usar e de permitir ao Site usar tais imagens. A título enunciativo e não exaustivo, no caso de publicar ou fornecer uma fotografia onde se inclua a imagem de pessoas, deverão dispor previamente da permissão ou autorização dessas pessoas (ou, conforme o caso, do tutor dessas pessoas) para usar sua imagem e permitir ao Site utilizá-la.
Além disso, você deverá ser o titular ou licenciado dos direitos autorais dessa fotografia, além de dispor do direito de nos autorizar seu uso. Da mesma forma, a título enunciativo e não exaustivo, no caso de publicar ou fornecer uma fotografia de uma obra pictórica, gráfica, escultural ou arquitetônica protegida por direitos autorais, você deverá dispor previamente da permissão ou autorização do titular dos direitos autorais dessa obra a fim de poder reproduzir ou adaptar sua obra e nos permitir utilizá-la nas Prateleiras Virtuais, conforme disposto nos Termos e Condições. Além disso, os Exibidores deverão ser o titular ou licenciado dos direitos autorais dessa fotografia, além de dispor do direito de autorizar ao Site seu uso.
O uso indevido da Informação, dos Serviços ou do Site poderá ser causa de cancelamento do acesso e navegação pelo Site, e/ou acarretar responsabilidade civil ou penal sob a legislação aplicável.
O Site seus administradores, os proprietários do Site e a Construex não serão em nenhum caso responsáveis pela informação, inexata, falsa, errada ou fraudulenta fornecida pelos Exibidores nas Prateleiras Virtuais, nem pelos prejuízos que essa informação possa causar aos Visitantes ou a terceiros. Ou seja, nem a Construex nem o Site garantem a precisão e veracidade do conteúdo dos produtos e serviços dos Exibidores, nem serão responsáveis por eles ou pelos prejuízos que esses possam gerar a terceiros.
A criação de uma Conta de Exibidor implica a autorização para que a Construex realize análises e estudos com base nesta informação e possa cedê-la a qualquer título, a qualquer momento. Os Exibidores poderão se opor ao uso dessa informação, para o que deverão enviar uma carta formal informando sobre essa oposição e esta se entenderá como recebida pelo Site, unicamente quando emitir uma comunicação acusando o recebimento da mesma. Esta disposição não será aplicável no caso de que entre o Exibidor e a Construex exista um contrato que regule de maneira específica a propriedade e titularidade dos dados do Exibidor, nesse caso será aplicado o disposto nos termos desse contrato desde a sua assinatura.
Pelo simples fato de conectar-se ao Site para visitar as Prateleiras Virtuais dos Exibidores e solicitar cotações, o internauta que consulta o Site (doravante o “Visitante”) aceita do Site as seguintes condições obrigatórias:
Os Exibidores e Visitantes reconhecem que a coleta e o tratamento por parte do Site e Construex dos dados pessoais e informações solicitados e fornecidos livre e voluntariamente pelos Exibidores e Visitantes, como informações pessoais, imagens e fotos, são necessários para prestar o Serviço de exibição virtual.
A Construex coleta, processa, transfere e protege os dados pessoais sobre a Empresa Exibidora e seus membros, de acordo com os termos da Política de Privacidade da Construex e de acordo com todas as leis de proteção de dados aplicáveis. Por meio deste, a Empresa Exibidora confirma que deu o consentimento, quando necessário, para que a Construex colete, processe e transfira dados pessoais dos membros da Empresa Exibidora.
Os Exibidores autorizam expressamente o Site a usar essas informações, para fins de comunicação e publicidade online, seja em redes sociais como Facebook, Twitter, LinkedIn, Pinterest, Google Plus, YouTube, entre outros, ou fora da rede.
Além disso, os Exibidores autorizam expressamente o Site e a Construex a usar e copiar, as fotografias, vídeos e conteúdo que publicam no Site, autorizando o uso gratuito dessa informação e declaram que, no caso de imagens, estas são de sua propriedade ou que possuem as autorizações correspondentes para fazer uso delas.
O Site, a estrutura geral do Site, o endereço URL em que está disponível, o nome do domínio correspondente, a identidade gráfica do Site, os textos, as imagens animadas ou não, os sons que inclui, as marcas e os logotipos do Site (doravante, o “Conteúdo”) são propriedade da Construex.
Todos os documentos, arquivos, notas, correspondências, informações de computadores, bancos de dados, software e, em geral, todo tipo de informação, produzida por, ou armazenada em qualquer meio, sejam tangíveis ou intangíveis (doravante, a “Propriedade Intelectual”), são propriedade da Construex. Da mesma forma, a Construex é a titular e proprietária exclusiva e absoluta dos direitos autorais e de todos os outros direitos patrimoniais e morais sobre essa Propriedade Intelectual.
Qualquer representação total ou parcial do Site ou do seu Conteúdo por qualquer meio, sem a autorização prévia e expressa da Construex, é ilícita. Esta proibição também se aplica à extração e/ou utilização total ou parcial dos bancos de dados que eventualmente existam no Site, que são propriedade da Construex na qualidade de produtora. Da mesma forma, qualquer link direcionado para outra página que não seja a principal precisa da autorização da Construex.
Toda reprodução total ou parcial da Propriedade Intelectual do site está subordinada à autorização por escrito da Construex e do Site. Fica proibida qualquer reprodução, total ou parcial, dessas marcas e logotipos sem autorização prévia e expressa de seus titulares.
A aceitação destes Termos e Condições implica a obrigação dos Usuários de não reproduzir nenhum elemento do site sem autorização.
Fica proibida a inserção em um site de Internet ou em páginas pessoais de um link de hipertexto (doravante, o “Link”) direcionado para o Site, salvo que exista uma autorização prévia e expressa por parte do Site. Em nenhum caso a inserção de links deve ser utilizada em um contexto suscetível de gerar um prejuízo para o Site. Em qualquer caso, o Site se reserva o direito de exigir a eliminação de um Link em um site de terceiros.
Os Links publicados no âmbito do Site para outros recursos presentes na Internet não comprometerão a responsabilidade do Site em relação ao seu Conteúdo. O Site pode oferecer links do seu Site para outros sites afiliados ou não afiliados. Esses sites são independentes, o Site não edita nem controla esses sites. Os links para qualquer site não constituem, em nenhum caso, uma aprovação ou uma associação entre o Site e esses sites. Portanto, o Site não assume qualquer responsabilidade sobre seus conteúdos, seus produtos, sua publicidade ou qualquer elemento ou serviço presente nesses sites. Lembramos que os sites afiliados ou não afiliados estão sujeitos às suas próprias condições de uso e proteção de dados pessoais.
Informa-se aos Usuários e Visitantes que para o bom funcionamento do Site podem ser instalados cookies (doravante, “Cookies”) de maneira automática em seu navegador. Os Cookies são pequenos arquivos armazenados no disco e que permitem ao Site registrar informações a cada visita, facilitando assim o acompanhamento do percurso de um Visitante no site. Esta tecnologia garante o anonimato nas páginas do Site que não precisam de autenticação e podem ser desativadas.
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O Site se compromete a fazer seus melhores esforços para prestar o serviço de maneira ininterrupta, salvo interrupções por manutenção, caso fortuito ou força maior, e a corrigir os erros que possam surgir, tão logo quanto possível.
O Site se reserva o direito de modificar os Termos e Condições, as funcionalidades do Site e as regras de funcionamento da plataforma, as quais se ajustarão à legislação, padrões éticos e bons costumes.
Reservamo-nos o direito de a qualquer momento:
A modificação realizada por nossa parte nas condições dos Termos e Condições será efetiva uma vez que tais mudanças estejam disponíveis no Site. Você confirma que o uso continuado que você faça do Site uma vez realizadas as modificações implicará a aceitação por sua parte de tais modificações. No caso de que não concorde com as modificações ou atualizações realizadas no Site, deverá interromper seu uso. Recomenda-se que consulte esta página de tempos em tempos para familiarizar-se com a versão mais atualizada dos Termos e Condições.
Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper o Site ou qualquer de suas seções de maneira temporária ou permanente, assim como em qualquer momento e sem aviso prévio. Em nenhum caso incorreremos em qualquer obrigação perante você ou terceiros derivada da modificação, suspensão ou interrupção da totalidade ou parcialidade do Site.
5.1 Legislação aplicável: Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com o Código de Comércio, e as demais leis federais equatorianas de aplicação subsidiária.
5.2 Resolução amigável de disputas: As Partes, por meio desta cláusula, comprometem-se a agir de boa fé e a fazer todos os esforços para superar amigavelmente qualquer controvérsia.
5.3 Arbitragem: Toda controvérsia ou diferença que não possa ser resolvida de comum acordo e que se relacione ou derive destes Termos e Condições, incluindo, mas não se limitando à sua interpretação, execução e cumprimento, será submetida a um processo arbitral, conforme o seguinte:
As Partes renunciam expressamente a qualquer outra jurisdição à qual possam ter direito devido aos seus domicílios atuais ou futuros, ou por qualquer outra causa. Qualquer disputa que derive de ou em relação a estes Termos e Condições, incluindo qualquer questão em relação à sua existência, validade, intenção, interpretação, cumprimento, exequibilidade ou término, que não possa ser solucionada de maneira amigável entre as partes dentro de um prazo que não poderá exceder dez (10) dias corridos a partir da notificação da existência de uma disputa, será definitivamente resolvida por meio de arbitragem de acordo com as regras de arbitragem aplicáveis da Câmara de Comércio de Quito, conforme o seguinte:
O prêmio proferido será definitivo e vinculante para as Partes. Ao submeter a disputa à arbitragem em virtude das Regras de Arbitragem, as Partes se comprometem a executar todo prêmio sem atraso e será considerado que renunciaram ao seu direito de interpor qualquer recurso legal. O cumprimento de qualquer prêmio pode ser solicitado em qualquer tribunal competente. O tribunal poderá incluir em seu prêmio a determinação do pagamento dos custos e despesas, incluindo os honorários dos advogados, os custos e despesas de administração, a assessoria interna, os peritos e testemunhas, conforme o tribunal considerar razoável. Ao fazer tal designação, o tribunal considerará o sucesso relativo das partes em suas demandas, reconvenções e recursos. O presente Contrato será interpretado em idioma espanhol.
6.1 A legislação aplicável a estes Termos e Condições é a legislação equatoriana vigente, sem prejuízo do disposto em matéria de conflito de leis, salvo se entre o Expositor e a Construex existir um contrato que estabeleça outro foro e legislação aplicável, caso em que prevalecerá o estipulado nesse contrato.
6.2 No caso de qualquer disposição estabelecida nestes Termos e Condições ser contrária à lei, nula ou considerada como não escrita por qualquer razão, será considerada excluída dos Termos e Condições, mas em nenhum caso afetará a validade e força executória das demais condições.
6.3 O Site Web fornece com seus serviços, informações sobre produtos e serviços, descrições de produtos, assim como o conteúdo fornecido por terceiros, conforme seu estado atual e disponibilidade, sem garantia de nenhum tipo, expressa ou implícita.
Última data de modificação: 26/09/2023
Na Política de Privacidade da Construex explicamos como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações. Também indicamos por quanto tempo as mantemos e como as protegemos quando as transferimos. Além disso, na Política de Privacidade informamos sobre seus direitos.
Esta política se aplica ao que chamamos de 'Produtos da Construex' ou 'Produtos'. Entre nossos Produtos estão as plataformas da Construex em diversos países.
Na Construex queremos que você compreenda quais informações coletamos e como as usamos e compartilhamos. Por isso, recomendamos que leia nossa Política de Privacidade. Assim, você poderá usar os Produtos da Construex da maneira mais adequada para você.
Na Política de Privacidade explicamos como coletamos, usamos, compartilhamos, armazenamos e transferimos as informações. Em diferentes seções, incluímos exemplos úteis e utilizamos uma linguagem simples para que nossas práticas sejam facilmente compreendidas.
Leia a política completa abaixo.
Nesta política, listamos os tipos de informações que coletamos. Alguns dos mais importantes são os seguintes:
Coletamos as seguintes informações:
Visitantes e outras conexões
Informações que coletamos sobre seus visitantes e outras conexões:
Coletamos informações sobre visitantes, seguidores, grupos, contas, com os quais você se conecta e interage. Isso inclui como você interage com eles em nossos diferentes Produtos e com quais você interage mais.
Informações que coletamos sobre os visitantes do seu perfil
Também coletamos informações dos visitantes do seu perfil, como nome, endereço de e-mail ou número de telefone. Mesmo que você não use os Produtos da Construex, ou o faça sem ter uma conta, suas informações podem ser coletadas.
Informações que coletamos ou deduzimos sobre você com base na atividade de terceiros
Coletamos informações sobre você com base na atividade de outras pessoas. Por exemplo, quando elas enviam uma mensagem ou solicitação de produtos para você.
Informações de aplicativos, navegadores e dispositivos
Coletamos e recebemos informações dos diferentes dispositivos que você usa, além de dados sobre eles e como você os usa. As informações de dispositivos que coletamos e recebemos incluem os seguintes dados:
Informações que coletamos e recebemos se você usar nossos Produtos ou interagir com eles sem ter uma conta.
Mesmo sem ter uma conta, você pode usar os Produtos da Construex ou interagir com eles. Nestes casos, coletamos dados como os seguintes:
Também recebemos informações por meio de cookies e tecnologias similares quando você visita outros sites e aplicativos que usam nossas ferramentas para empresas ou outros Produtos da Construex. Por exemplo, coletamos e recebemos informações sobre a segurança de nossos Produtos, monitoramos tentativas de ataques aos nossos sistemas, como sobrecarga de tráfego em nossos servidores. Além disso, se notarmos que uma pessoa sem conta está tentando carregar muitas páginas, pode estar tentando extrair dados de nosso site, o que viola nossas condições. Se detectarmos isso, podemos tomar medidas para evitar.
Coletamos informações sobre segurança, integridade, publicidade, desempenho, por exemplo, quando as pessoas usam nossos Produtos, mesmo sem ter uma conta, para medir a velocidade de carregamento de nossas páginas em diferentes países e se estão funcionando corretamente. Isso nos ajuda a detectar e corrigir problemas em redes locais.
Informações que você fornece.
Por exemplo, ao criar uma conta na Construex, você precisa fornecer informações como senha, endereço de e-mail ou número de telefone. Você também pode adicionar outros detalhes à sua conta.
Última data de modificação: 26/09/2023